Fiscalização do abastecimento cresce em 2018

De janeiro a junho deste ano, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 9.912 ações de fiscalização no mercado de abastecimento em todo o Brasil — ultrapassando as ações realizadas no mesmo período do ano passado.

De acordo com dados publicados na edição nº 14 do Boletim de Fiscalização do Abastecimento em Notícias, essas ações resultaram em 2.439 autos de infração, 324 autos de interdição e 106 autos de apreensão.

Segundo a ANP, parte expressiva das ações de fiscalização foi realizada em revendedores de combustíveis, revendedores de GLP e distribuidores de combustíveis. Foram fiscalizados, ainda, agentes de diversos segmentos regulados pela entidade.

Os principais motivos de autuações estavam relacionados ao não cumprimento da notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; comercialização ou armazenamento de produto fora de conformidade com a especificação; não prestação de informações ao consumidor; e não atendimento das normas de segurança.

As interdições foram motivadas, principalmente, pelo não atendimento às normas de segurança, comercialização ou armazenamento de produtos não conforme determinado e pela falta de autorização para exercer atividades reguladas.

O Boletim divulgado pela ANP informou, ainda, dados sobre denúncias realizadas pela população ao Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da entidade. As denúncias ao CRC podem ser efetuadas através do telefone 0800 970 0267 ou pelo site da entidade.

Para acessar o Boletim de Fiscalização do Abastecimento em Notícias – 1º semestre de 2018 clique aqui.

Informações divulgadas pela  Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).



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